SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

DECRETOS 2020
  

DECRETO Nº 0016/2020

"Regulamente a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pajeú do Piauí."

Publicada em 07 de Maio de 2020
DECRETO Nº 0014/2020

Homologa resultado de processo seletivo simplificado para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais de diversas áreas,visando atender a necessidade de interesse público nos termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências.

Publicada em 07 de Maio de 2020
DECRETO Nº 0013/2020

"Dispõe acerca da antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal."

Publicada em 01 de Maio de 2020
DECRETO N° 012/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
DECRETO Nº 0010/2020

Homologa Resultado de processo de análise curricular n° 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí(PI) e dá outras providências.

Publicada em 22 de Abril de 2020
DECRETO Nº 009/2020

Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 15 de Abril de 2020
DECRETO Nº 007/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do piauí, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Março de 2020
DECRETO Nº 006/2020

Dispõe da adoção de medidas urgentes com a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais,exceto os estabelecimentos que menciona para enfrentamentro da calamidade saúde pública de importância internacional decorrente da (COVID-19),no Município de Pajeú do Piauí,e dá outras providências

Publicada em 25 de Março de 2020
DECRETO Nº 005/2020

Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do piauí, e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
DECRETO Nº 002/2020

Homologa Resultado de processo de análise curricular n.005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí(PI) e dá outras providências.

Publicada em 16 de Janeiro de 2020
Total: 10 Leis - Mostrando 10 por página