Legislação Local

DECRETOS 2020


DECRETO Nº 0029/2020

Publicação: 27 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre novas regras de retomada gradual das atividades econômicas, suspensas em razão das medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 028/2020

Publicação: 11 de Agosto de 2020
“Dispõe sobre a retomada do atendimento do Posto da Junta Militar do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.”

DECRETO Nº 026/2020

Publicação: 07 de Agosto de 2020
"Complementa o Decreto Municipal Nº 025/2020 e dá outras providências".

DECRETO Nº 0025/2020

Publicação: 21 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DECRETO Nº 0023/2020

Publicação: 01 de Julho de 2020
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de julho de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 0022/2020

Publicação: 01 de Julho de 2020
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 0018/2020 de 02 de junho de 2020, do Decreto nº 0017/2020 de 15 de maio de 2020, do Decreto de 0012/2020 de 30 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0018/2020

Publicação: 02 de Junho de 2020
Dispõe sobre o prazo de vigência do Decreto nº 0017/2020, prorroga o prazo do Decreto nº 0012/2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 0017/2020

Publicação: 15 de Maio de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona vírus (COVID-19), suspensão de atividades sujeitas á aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.

DECRETO Nº 015/2020

Publicação: 07 de Maio de 2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE RS 57.675,00 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 011/2020

Publicação: 22 de Abril de 2020
ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE RS 65.644,88 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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