Legislação Local

DECRETOS 2021


DECRETO Nº 077/2021

Publicação: 19 de Outubro de 2021
Homologa resultado do processo seletivo simplificado 004/2021 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências.

DECRETO Nº 076/2021

Publicação: 14 de Outubro de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMOVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES CHAVES E MARIA MADALENA DE MOURA CHAVES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 071/2021

Publicação: 03 de Setembro de 2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 0065/2021

Publicação: 11 de Agosto de 2021
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 062/2021

Publicação: 09 de Julho de 2021
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pajeú do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

DECRETO Nº 060/2021

Publicação: 21 de Junho de 2021
Homologa resultado de processo seletivo simplificado 003/2021 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público. Município de Pajeú do Piauí, Estado Piauí e dá outras providências.

DECRETO Nº 051/2021

Publicação: 02 de Junho de 2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 028/2021

Publicação: 27 de Abril de 2021
HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027/2021

Publicação: 27 de Abril de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

ERRATA AO DECRETO Nº 0023/2021

Publicação: 07 de Abril de 2021
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021.


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