Legislação Local

Leis 2015


166/2015

Publicação: 03 de Dezembro de 2015
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Pajeú – PI.

165/2015

Publicação: 20 de Novembro de 2015
Institui no âmbito do Município de Pajeú do Piauí o Mês “novembro azul”, dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.

164/2015

Publicação: 19 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

163/2015

Publicação: 05 de Novembro de 2015
Institui o “Outubro Rosa” no município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.

162/2015

Publicação: 08 de Outubro de 2015
Dispõe em implantar o Plano Municipal de Prevenção, Combate ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas e dá outras providências.

160/2015

Publicação: 05 de Junho de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014 – 2024 e dá outras providencias.

159/2015

Publicação: 10 de Abril de 2015
Altera disposições da Lei nº 107, de 10 de agosto de 2009, que cuida do Quadro de Pessoal do Município, e toma outras providências.

158/2015

Publicação: 27 de Fevereiro de 2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Pajeú do Piauí e dá outras Providências.

157/2015

Publicação: 13 de Fevereiro de 2015
EQUIPARA-SE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

156/2015

Publicação: 13 de Fevereiro de 2015
Concede reajuste salarial a cargo específico de servidor da administração pública municipal, e dá outras providências.


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