Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Solicitação de Abertura de Convênio entre o MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ e a FUESPI.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI E O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, COM VISTAS À DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INTERESSE RECÍPROCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA PELOS PARTÍCIPES, IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM, DA SEGURANÇA DAS PESSOAS, DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DO MEIO AMBIENTE E DO TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ART. 144 E ART. 241, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ESTADUAL N.° 7.341/2020.
Execução de Obras de engenharia em estradas vicinais no município de Pajeú do Piauí - PI.
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 964904/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS.
Convênio que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – Codevasf e o(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI, na forma abaixo