SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

LEIS 2019
  

LEI Nº 203/2019

INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ - SUAS, PAJEÚ PI , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ).

Publicada em 06 de Setembro de 2019
LEI Nº 202/2019

'' INCLUI AÇÕES NO PLANO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ , PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 E 2021 )''.

Publicada em 06 de Setembro de 2019
LEI Nº 201/2019

'' ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 138.000,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS )''.

Publicada em 06 de Setembro de 2019
LEI Nº 200/2019

'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS '' .

Publicada em 06 de Junho de 2019
LEI Nº 199/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.28 DA LEI Nº 176/2017 , FIXA A REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE MEDICO E DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE , DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE PARA O CARGO DE MEDICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

Publicada em 05 de Abril de 2019
LEI Nº 198/2019.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CORRESPONDENTE AO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.350,DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, CONFORME ALTERAÇÕES PROMOVIDA PELA LEI.

Publicada em 14 de Março de 2019
LEI Nº197/2019

''CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSORES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ''.

Publicada em 28 de Fevereiro de 2019
Total: 7 Leis - Mostrando 10 por página