LEIS
Nº 289/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025Institui, no município de Pajeú do Piauí, o Dia Municipal do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente em 08 de setembro, conforme a Lei nº 14.558, de 25 de abril de 2023.
Nº 288/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025Altera o vencimento base e a jornada de trabalho do cargo comissionado de Coordenador de Assistência Farmacêutica do Município de Pajeú do Piauí, conforme fixado na Lei Estadual nº 7.347/2020, conforme especifica.
Nº 287/2025
Publicação: 18 de Agosto de 2025Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Pajeú – PI.
Nº 286/2025
Publicação: 01 de Julho de 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DAS CAJÁS, CNPJ: 05.745.141/0001-57 CONFORME ESPECIFICA.
Nº 283/2025
Publicação: 09 de Maio de 2025DISPÕE ACERCA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, INSTITUINDO NORMAS LOCAIS E COMPLEMENTARES À LEI FEDERAL N° 12.527/2011.
Nº 282/2025
Publicação: 09 de Maio de 2025Cria e estrutura a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Pajeú do Piauí, dispõe sobre a sua estrutura administrativa e dá outras providências.
Nº 284/2025
Publicação: 08 de Maio de 2025Dispõe sobre a denominação de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - “PEREIRÃO” o ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL situado na Rua Cristiano Jose Rodrigues, lateral da direita - rua Cristiano Jose Rodrigues, lateral esquerda rua sem denominação e fundos rua sem denominação da cidade de Pajeú do Piauí e dá outras pr
Nº 281/2025
Publicação: 25 de Abril de 2025Dispõe sobre a remuneração do conselhos tutelares do município consigo ir pra pagel do Piauí conforme especifica.
Nº 280/2025
Publicação: 25 de Abril de 2025Dispõe sobre a denominação de José Eduardo Gonzaga de Carvalho – “Zezito” à Praça de Eventos, situada entre as ruas Maria Ribeiro Antunes, Bernardino Paraguai e João Cabedo, no Centro da cidade de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.
Nº 279/2025
Publicação: 21 de Março de 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 19 DE ABRIL, CNPJ: 05.298.205/0001-19 CONFORME ESPECIFICA.