Decretos 2017
Decreto 09
Publicação: 21 de Fevereiro de 2017Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e toma outras providências .
Decreto 08
Publicação: 21 de Fevereiro de 2017Estabelece Luto de Três dias nas repartições públicas e toma outras providências.
Decreto 06
Publicação: 20 de Janeiro de 2017Dá nome a prédio Público e toma outras providências .
Decreto 05
Publicação: 20 de Janeiro de 2017Estabelece ponto facultativo nas repartições municipais e toma outras providências .
Decreto 04
Publicação: 04 de Janeiro de 2017Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecardação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Execultivo para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Decreto 02
Publicação: 02 de Janeiro de 2017CRIA O COMITÊ DE CORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECULTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICÍPAL DE SANEAMENTO BÁSICO .
Decreto 01
Publicação: 02 de Janeiro de 2017dispõe sobre a exoneração dos Cargo de provimento em comissão , e a recisão de todos os contratados administrativos que tenham por objeto a contrução de pessoal do município do pajeú do piauí , e dá outras providências .
003
Publicação: 02 de Janeiro de 2017ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA DIGENTE