DECRETOS 2018
DECRETO Nº31ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
DECRETO Nº 30/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 21 de Outubro de 2018 |
DECRETO Nº 29/2018DISPÔES SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 21 de Outubro de 2018 |
DECRETO N º 27EXONERA SERVIDO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 11 de Setembro de 2018 |
DECRETO N º 26DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 03 de Setembro de 2018 |
DECRETO Nº24/2018ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
DECRETO Nº 22PRORROGA O PRAZO DE AVALIAÇÃO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ/PI . Publicada em 20 de Julho de 2018 |
DECRETO N º25REGULAMENTE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 192/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO E PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO , CONFORME ESPECIFICA. Publicada em 02 de Julho de 2018 |
DECRETO Nº 19/2018ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE A COPA DO MUNDO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Junho de 2018 |
DECRETO N º18/2018DECLARA DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Junho de 2018 |