LEIS
Nº 281/2025
Publicação: 25 de Abril de 2025Dispõe sobre a remuneração do conselhos tutelares do município consigo ir pra pagel do Piauí conforme especifica.
Nº 280/2025
Publicação: 25 de Abril de 2025Dispõe sobre a denominação de José Eduardo Gonzaga de Carvalho – “Zezito” à Praça de Eventos, situada entre as ruas Maria Ribeiro Antunes, Bernardino Paraguai e João Cabedo, no Centro da cidade de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.
Nº 279/2025
Publicação: 21 de Março de 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 19 DE ABRIL, CNPJ: 05.298.205/0001-19 CONFORME ESPECIFICA.
Nº 278/2025
Publicação: 28 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a denominação “UNIDADE ESCOLAR JUSCELINO MESQUITA DOS REIS” à escola de 06 salas de aula, Padrão FNDE, situada na Rua Felix Paraguai, Nº 2021, Bairro Nova Vereda, no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.
Nº 277/2025
Publicação: 21 de Fevereiro de 2025Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 47 da Lei 166/2015, de 03 de dezembro de 2015.
Nº 276/2025
Publicação: 15 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES COVAS DE MANDIOCA, CARDOSO E MALHADA GORDA, CNPJ: 55.387.841/0001-95 CONFORME ESPECIFICA.
Nº 275/2025
Publicação: 23 de Janeiro de 2025Conceder ajustar o vescimento base de servidores que integram o quadro funcional do município de Pajeú do Piauí e dá outras providências
Nº 274/2025
Publicação: 23 de Janeiro de 2025Cria a estrutura a Procuradoria Jurídica na Câmara Municipal de Pajeú do Piauí, dispõe sobre a sua estrutura administrativa e dá outras providências.
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