Legislação Local

Decretos 2017


DECRETO N º45

Publicação: 11 de Dezembro de 2017
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO Nº47

Publicação: 01 de Dezembro de 2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 441.600,00 ( QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) .

DECRETO Nº43

Publicação: 20 de Novembro de 2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''CICERO CABEDO '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

DECRETO Nº42

Publicação: 20 de Novembro de 2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JOANA VIEIRA DE MIRANDA'' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

DECRETO Nº 41

Publicação: 20 de Novembro de 2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JACINTO VIEIRA PIAUILINO '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

DECRETO Nº40

Publicação: 20 de Novembro de 2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JOANA PIAUILINO DA SILVA '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

DECRETO Nº39

Publicação: 20 de Novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ .

DECRETO Nº44

Publicação: 01 de Novembro de 2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 372.000,00 ( TREZENTOS E SETENTA DOIS MIL REAIS ) .

DECRETO Nº37

Publicação: 30 de Outubro de 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº36

Publicação: 02 de Outubro de 2017
''CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.


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