Legislação Local

DECRETOS 2021


DECRETO Nº 060/2021

Publicação: 21 de Junho de 2021
Homologa resultado de processo seletivo simplificado 003/2021 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público. Município de Pajeú do Piauí, Estado Piauí e dá outras providências.

DECRETO Nº 051/2021

Publicação: 02 de Junho de 2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 028/2021

Publicação: 27 de Abril de 2021
HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027/2021

Publicação: 27 de Abril de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

ERRATA AO DECRETO Nº 0023/2021

Publicação: 07 de Abril de 2021
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021.

DECRETO Nº 0023/2021

Publicação: 07 de Abril de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

DECRETO N° 0021/2021

Publicação: 30 de Março de 2021
Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no período da Semana Santa no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

DECRETO Nº 019/2021

Publicação: 25 de Março de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 0015/2021, e dá outras providências.

DECRETO Nº 018/2021

Publicação: 22 de Março de 2021
Determina o horário de funcionamento do comércio em geral, no período compreendido entre 22 a 28 de março como medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências.

DECRETO Nº 017/2021

Publicação: 17 de Março de 2021
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 19 de março de 2021, e dá outras providências.


Total: 16 - Mostrando 10 por página