DECRETOS
Nº 012/2026
Publicação: 11 de Fevereiro de 2026DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI
Nº009/2026
Publicação: 23 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, institui modelo padronizado de registro de informações, adota protocolos e fluxos obrigatórios no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.
Nº008/2026
Publicação: 23 de Janeiro de 2026“Adota Protocolos, Fluxos e Procedimentos da Escuta Especializada no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências”
Nº007/2026
Publicação: 23 de Janeiro de 2026“Institui o Modelo de Registro de Informações sobre Situações de Violência contra Crianças e Adolescentes no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências”
Nº006/2026
Publicação: 23 de Janeiro de 2026Decreta Feriado Municipal no dia 26 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Nº005/2026
Publicação: 19 de Janeiro de 2026“Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Primeira Infância do SUAS e dá outras providências”
Nº003/2026
Publicação: 14 de Janeiro de 2026DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ(PI) PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2025 A 2027.
Nº002/2026
Publicação: 13 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pajeú do Piauí/PI, e dá outras providências.
Total: 8 - Mostrando 10 por página