Legislação Local
Nº036/2026Institui e aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação – FME, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 25 de Agosto de 2026 |
Nº034/2026Dispõe sobre medidas a serem adotadas no feriado Municipal do Dia do Evangélico, dia 23 de agosto de 2026, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 20 de Agosto de 2026 |
Nº59/2026PORTARIA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ANTÔNIO GONÇALVES DE MOURA Portaria Publicada em 12 de Agosto de 2026 |
Nº58/2026PORTARIA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ERONALDO TAVARES DOS REIS Portaria Publicada em 12 de Agosto de 2026 |
Nº57/2026PORTARIA|: EXONERAÇÃO, ERONALDO TAVARES DOS REIS Portaria Publicada em 12 de Agosto de 2026 |
Nº033/2026Institui o Programa Municipal Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
Nº56/2026PORTARIA: NOMEAÇÃO INTERNA DA SRª VIVIANE DE SOUSA CABEDO COMO CONTROLADORA Portaria Publicada em 27 de Julho de 2026 |
Nº55/2026PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 44 Portaria Publicada em 27 de Julho de 2026 |
Nº030/2026Institui a estratégia de vacinação extramuros, incluindo a realização de ações de vacinação em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Julho de 2026 |
Nº54/2026PORTARIA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA Portaria Publicada em 14 de Julho de 2026 |