DECRETOS
Nº 34/2023
Publicação: 03 de Julho de 2023Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuários e demais obrigações assumidas com o projeto mais médicos para o brasil-PMMB,no âmbito do municipio de pajeú do piaui (pi) e dá outras providências.
Nº 29/2023
Publicação: 29 de Junho de 2023Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pajeú do Piauí-PI e dá outras providências.
Nº 32/2023
Publicação: 27 de Junho de 2023Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas de pequeno porte,agricultores familiares,produtores rurais pessoas fisica,microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contrataçôes publicas de bens,serviços e obras.
Nº 28/2023
Publicação: 15 de Junho de 2023Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21,22 e 23 de junho de 2023 e dá outras providências.
Nº 27/2023
Publicação: 06 de Junho de 2023Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 26/2023
Publicação: 06 de Junho de 2023Decreta feriado municipal nos dias 08 e 24 de junho de 2023,e da outras providências.
Nº 19/2023
Publicação: 04 de Abril de 2023Convoca v conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de pajeu do piaui-pi.
Nº 18/2023
Publicação: 31 de Março de 2023Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.
Nº 16/2023
Publicação: 22 de Março de 2023Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de pajeú do piaui.
002/2023
Publicação: 02 de Março de 2023"dispõe sobre a publicidade da audiência publica para a apresentação do relatório de gestão do exercito de 2022 para dar cumprimento ao que determina 0 2°do art.7° da intituição normativa TCE/PI n°001/2022 de 31 de março de 202"