Legislação Local

DECRETOS


Nº 34/2023

Publicação: 03 de Julho de 2023
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuários e demais obrigações assumidas com o projeto mais médicos para o brasil-PMMB,no âmbito do municipio de pajeú do piaui (pi) e dá outras providências.

Nº 29/2023

Publicação: 29 de Junho de 2023
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pajeú do Piauí-PI e dá outras providências.

Nº 32/2023

Publicação: 27 de Junho de 2023
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas de pequeno porte,agricultores familiares,produtores rurais pessoas fisica,microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contrataçôes publicas de bens,serviços e obras.

Nº 28/2023

Publicação: 15 de Junho de 2023
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21,22 e 23 de junho de 2023 e dá outras providências.

Nº 27/2023

Publicação: 06 de Junho de 2023
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

Nº 26/2023

Publicação: 06 de Junho de 2023
Decreta feriado municipal nos dias 08 e 24 de junho de 2023,e da outras providências.

Nº 19/2023

Publicação: 04 de Abril de 2023
Convoca v conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de pajeu do piaui-pi.

Nº 18/2023

Publicação: 31 de Março de 2023
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

Nº 16/2023

Publicação: 22 de Março de 2023
Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de pajeú do piaui.

002/2023

Publicação: 02 de Março de 2023
"dispõe sobre a publicidade da audiência publica para a apresentação do relatório de gestão do exercito de 2022 para dar cumprimento ao que determina 0 2°do art.7° da intituição normativa TCE/PI n°001/2022 de 31 de março de 202"


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