DECRETOS
Nº 020/2025
Publicação: 29 de Abril de 2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.
Nº 019/2025
Publicação: 22 de Abril de 2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Pajeú do Piauí (PI).
Nº 18/2025
Publicação: 15 de Abril de 2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
Nº 015/2025
Publicação: 24 de Março de 2025Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME
Nº 013/2025
Publicação: 18 de Março de 2025Declara situação anormal de emergência provocada por desastre natural classificado como “estiagem” no município de Pajeú do Piauí e toma outras providências.
Nº 012/2025
Publicação: 10 de Março de 2025Declara em situação anormal configuradora de situação de emergência no município de Pajeú do Piauí e toma outras providências.
Nº 010/2025
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 05 de março de 2025, e dá outras providências.
Nº 009/2025
Publicação: 24 de Fevereiro de 2025Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Pajeú do Piauí e dá outras providências.
Nº 003/2025
Publicação: 09 de Janeiro de 2025DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ CONFORME ESPECIFICA.
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