DECRETOS 2021
DECRETO Nº 10/2021
Publicação: 09 de Fevereiro de 2021DECRETO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 009/2021
Publicação: 03 de Fevereiro de 2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Período do carnaval no Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2021
Publicação: 20 de Janeiro de 2021Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Municipais, na forma dos artigos 45,§ único, e 52 da Lei Complementar nº 002/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), revoga o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 04/2021
Publicação: 11 de Janeiro de 2021DECRETO SUPLEMENTAR
Nº 003/2021
Publicação: 07 de Janeiro de 2021Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos quando em serviço ou representação do Município de Pajeú do Piauí, revoga o Decreto Municipal nº 004/2019, e dá outras providências.
Nº 002/2021
Publicação: 05 de Janeiro de 2021"Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços em razão das medidas de prevenção de contágio da Covid-19 (novo coronavirus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências"