DECRETOS 2020
DECRETO Nº 032/2020 SUPLEMENTAR
Publicação: 28 de Setembro de 2020DECRETO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 031/2020 SUPLEMENTAR
Publicação: 18 de Setembro de 2020DECRETO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 030/2020 SUPLEMENTAR
Publicação: 10 de Setembro de 2020DECRETO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 0029/2020
Publicação: 27 de Agosto de 2020“Dispõe sobre novas regras de retomada gradual das atividades econômicas, suspensas em razão das medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências.”
DECRETO Nº 028/2020
Publicação: 11 de Agosto de 2020“Dispõe sobre a retomada do atendimento do Posto da Junta Militar do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências.”
DECRETO Nº 027/2020 SUPLEMENTAR
Publicação: 07 de Agosto de 2020DECRETO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 026/2020
Publicação: 07 de Agosto de 2020"Complementa o Decreto Municipal Nº 025/2020 e dá outras providências".
DECRETO Nº 0025/2020
Publicação: 21 de Julho de 2020DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 024/2020 SUPLEMENTAR
Publicação: 01 de Julho de 2020DECRETO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 0023/2020
Publicação: 01 de Julho de 2020Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de julho de 2020 e dá outras providências.