DECRETOS 2021
DECRETO Nº 011/2021Homologa Resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 para Contratação Temporária para Prov Vagas de Profissionais de Diversas Áreas, Visando Atender a Necessidade de Interesse Público nos Termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 009/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Período do carnaval no Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 007/2021Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Municipais, na forma dos artigos 45,§ único, e 52 da Lei Complementar nº 002/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), revoga o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outras providências. Publicada em 20 de Janeiro de 2021 |
Nº 003/2021Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos quando em serviço ou representação do Município de Pajeú do Piauí, revoga o Decreto Municipal nº 004/2019, e dá outras providências. Publicada em 07 de Janeiro de 2021 |
Nº 002/2021"Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços em razão das medidas de prevenção de contágio da Covid-19 (novo coronavirus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências" Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |