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Sobre o Município

DECRETOS 2020
  

Nº 052/2020

“Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupante de cargo de provimento em comissão e função de confiança, função gratificada e contratação temporária sem prévio concurso público, bem como as contratações realizadas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração pública direta".

Publicada em 30 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 0016/2020

"Regulamente a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pajeú do Piauí."

Publicada em 07 de Maio de 2020
DECRETO Nº 0014/2020

Homologa resultado de processo seletivo simplificado para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais de diversas áreas,visando atender a necessidade de interesse público nos termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências.

Publicada em 07 de Maio de 2020
DECRETO Nº 0013/2020

"Dispõe acerca da antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal."

Publicada em 01 de Maio de 2020
DECRETO N° 012/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
DECRETO Nº 0010/2020

Homologa Resultado de processo de análise curricular n° 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí(PI) e dá outras providências.

Publicada em 22 de Abril de 2020
DECRETO Nº 009/2020

Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 15 de Abril de 2020
DECRETO Nº 007/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do piauí, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Março de 2020
DECRETO Nº 006/2020

Dispõe da adoção de medidas urgentes com a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais,exceto os estabelecimentos que menciona para enfrentamentro da calamidade saúde pública de importância internacional decorrente da (COVID-19),no Município de Pajeú do Piauí,e dá outras providências

Publicada em 25 de Março de 2020
DECRETO Nº 005/2020

Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do piauí, e dá outras providências.

Publicada em 17 de Março de 2020
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