DECRETOS
Nº 028/2024Decreta Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2024 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 21 de junho de 2024, e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2024 |
Nº 026/2024Decreta Feriado Municipal no dia 30 de maio de 2024 e ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, e dá outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2024 |
024/2024Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos, empregados Públicos e outros colaboradores no âmbito do poder executivo municipal de Pajeú do piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2024 |
Nº 018/2024Fixa o valor da unidade fiscal de referência do município de Pajeú do Piauí-UFR-PI, para o exercício de 2024. Publicada em 10 de Abril de 2024 |
Nº 016/2024Homologo resultodo final do Concurco Público regido pelo Editol ne O7/2O23 poto o provimento de seruidores pora compor o quadro eletivo de pessool do Município de Pajeú do Piouí e dá outros providêncios. Publicada em 08 de Abril de 2024 |
Nº 013/2024Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2024 |
Nº 012/2024Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2O24, e dd outras prouidências. Publicada em 22 de Março de 2024 |
Nº 023/2024Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2024 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2024 |
Nº 060/2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Pajeú do Piauí, conforme especifica. Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
Nº 34/2023Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuários e demais obrigações assumidas com o projeto mais médicos para o brasil-PMMB,no âmbito do municipio de pajeú do piaui (pi) e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2023 |