DECRETOS
Nº 013/2025Declara situação anormal de emergência provocada por desastre natural classificado como “estiagem” no município de Pajeú do Piauí e toma outras providências. Publicada em 18 de Março de 2025 |
Nº 012/2025Declara em situação anormal configuradora de situação de emergência no município de Pajeú do Piauí e toma outras providências. Publicada em 10 de Março de 2025 |
Nº 010/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 009/2025Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 003/2025DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ CONFORME ESPECIFICA. Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
Nº 046/2024Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais nomeados para cargo em comissão do Município de Pajeú do Piauí – PI e relaciona os servidores em gozo de estabilidade provisória, conforme especifica. Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
Nº 045/2024Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
Nº 037/2024Dispõe sobre a suspenção das aulas nas escolas públicas municipais e ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em virtude da realização das eleições municipais e dá outras providências. Publicada em 01 de Outubro de 2024 |
Nº 036/2024Decreta Feriado Municipal em 13 de setembro de 2024, e dá outras providências. Publicada em 12 de Setembro de 2024 |
Nº 033/2024Dispõe sobre medidas a serem adotadas no feriado Municipal do Dia do Evangélico, dia 23 de agosto de 2024, e dá outras providências. Publicada em 20 de Agosto de 2024 |