DECRETOS
Nº 029/2025Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Pajeú do Piauí – UFR-PI para o exercício de 2025. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Nº 028/2025Prorroga o prazo de validade do processo seletivo público para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do município de Pajeú/PI. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
Nº 023/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Maio de 2025 |
Nº 026/2025“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI), DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 26 de Maio de 2025 |
Nº 025/2025Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2025 |
Nº 024/2025DECRETO DE CONVOCAÇÃO Publicada em 20 de Maio de 2025 |
Nº 020/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Nº 019/2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Pajeú do Piauí (PI). Publicada em 22 de Abril de 2025 |
Nº 18/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. Publicada em 15 de Abril de 2025 |
Nº 015/2025Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME Publicada em 24 de Março de 2025 |