DECRETOS
Nº 054/2025Decreta ponto facultativo no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2025, terça-feira, em celebração do Dia do Servidor Público, extensivo à sua véspera, segundafeira, dia 27 (vinte e sete), nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Pajeú do Piauí/PI, e adota outras providên Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
Nº 052/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
Nº 048Dispõe sobre o Comitê Gestor da Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz e dá outras providências. Publicada em 05 de Setembro de 2025 |
Nº 046/2025Dispõe sobre a extinção de unidades escolares da rede municipal de ensino de PAJEÚ DO PIAUÍ que se encontram inativas. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
Nº 042/2025Dispõe sobre a regulamentação da Lei 0072 de 27 de junho de 2005 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 14 de Agosto de 2025 |
Nº 039/2025Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas, ou testemunhas de violências. Publicada em 15 de Julho de 2025 |
Nº 036/2025Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de Pajeú do Piauí-PI. Publicada em 27 de Junho de 2025 |
Nº 033/2025Renovação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Pajeú do Piauí-PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2025 |
Nº 032/2025Decreta Feriado Municipal nos dias 19 e 24 de junho de 2025 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências. Publicada em 17 de Junho de 2025 |
Nº 030/2025Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde - Cuidar das Pessoas, Cuidar do Território: Saúde com Equidade e Justiça Social, do município de Pajeú do Piauí -PI. Publicada em 11 de Junho de 2025 |