DECRETOS
Nº 012/2026DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
Nº009/2026Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada, institui modelo padronizado de registro de informações, adota protocolos e fluxos obrigatórios no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº008/2026“Adota Protocolos, Fluxos e Procedimentos da Escuta Especializada no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências” Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº007/2026“Institui o Modelo de Registro de Informações sobre Situações de Violência contra Crianças e Adolescentes no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências” Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº006/2026Decreta Feriado Municipal no dia 26 de janeiro de 2026, e dá outras providências. Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |
Nº005/2026“Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Primeira Infância do SUAS e dá outras providências” Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
Nº003/2026DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ(PI) PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2025 A 2027. Publicada em 14 de Janeiro de 2026 |
Nº002/2026Dispõe sobre a criação e regulamentação da disciplina de Computação como componente curricular na Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Pajeú do Piauí/PI, e dá outras providências. Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
Nº65/2025Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
Nº 062/2025Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2025 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |