DECRETOS
Nº 040/2022Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 17, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2022, e dá outras providências. Publicada em 09 de Junho de 2022 |
Nº 035/2022Duspõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Pajeú do Piauí e dá outras providências Publicada em 09 de Maio de 2022 |
Nº 031/2022Homologa resultado de processo seletivo simplificado 001/2022 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2022 |
Nº 030/2022prorroga validade de contratos de trabalho temporário e dá outras providências Publicada em 28 de Abril de 2022 |
Nº 29/2022Declara de utilidade pública, imóvel pertencente a empresa Cabisa - Canto do Buriti - AGROINDÚSTRIA S.A, para fins de desapropriação de por via amigável ou judicial, e dá outras providências. Publicada em 20 de Abril de 2022 |
Nº 027/2022Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências. Publicada em 08 de Abril de 2022 |
Nº 18/2022Dispõe sobre a nomeação do conselho dos direitos da pessoa idosa de Pajeú do Piauí e dá outras providências Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
Nº 17/2022dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 013/2022 e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
Nº 16/2022Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, e dá outras providências. Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
Nº 15/2022Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA-Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |