DECRETOS
Nº030/2026Institui a estratégia de vacinação extramuros, incluindo a realização de ações de vacinação em instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 23 de Julho de 2026 |
Nº26/2026Decreto de Nomeação de Comissão Organizadora do 1º Seminário Municipal de Meio Ambiente, de Pajeú do Piauí, com tema Projetos de Sustentabilidade no Município de Pajeú do Piauí. Publicada em 30 de Junho de 2026 |
Nº25/2026“Estabelece Horário Especial de Expediente no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências”. Publicada em 28 de Junho de 2026 |
Nº024/2026Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2026 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de junho de 2026, e dá outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2026 |
Nº022/2026Decreta Feriado Municipal no dia 04 de junho de 2026, e dá outras providências. Publicada em 04 de Junho de 2026 |
nº17/2026Decreta ponto facultativo no dia 20 (vinte) de abril de 2026, segunda-feira, véspera do feriado nacional Dia de Tiradentes, nos órgãos da administração pública direta e indireta do Município de Pajeú do Piauí/PI, e adota outras providências. Publicada em 16 de Abril de 2026 |
Nº016/2026Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento efetivo de cargos do quadro de pessoal do município de Pajeú do Piauí - PI. Publicada em 08 de Abril de 2026 |
Nº014/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2026 |
Nº013/2026Regulamenta os procedimentos administrativos para a indicação, análise e execução das emendas impositivas, de acordo com as disposições constantes na Lei Orgânica de Pajeú do Piauí, em atenção as alterações promovidas pela Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, conforme especifica. Publicada em 01 de Março de 2026 |
Nº011/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 2026 |