SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

  A+

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal da Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

DECRETO Nº 0025/2020

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Publicada em 21 de Julho de 2020
DECRETO Nº 0023/2020

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de julho de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 01 de Julho de 2020
DECRETO Nº 0022/2020

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 0018/2020 de 02 de junho de 2020, do Decreto nº 0017/2020 de 15 de maio de 2020, do Decreto de 0012/2020 de 30 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

Publicada em 01 de Julho de 2020
Portaria nº 001/2020

Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento Federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações do Município de Pajeú do Piauí devido situação de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional decorrente do coronavírus,COVID-19

Publicada em 15 de Junho de 2020
DECRETO Nº 0018/2020

Dispõe sobre o prazo de vigência do Decreto nº 0017/2020, prorroga o prazo do Decreto nº 0012/2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências.

Publicada em 02 de Junho de 2020
DECRETO Nº 0017/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona vírus (COVID-19), suspensão de atividades sujeitas á aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 15 de Maio de 2020
DECRETO Nº 015/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE RS 57.675,00 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 07 de Maio de 2020
DECRETO Nº 0014/2020

Homologa resultado de processo seletivo simplificado para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais de diversas áreas,visando atender a necessidade de interesse público nos termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências.

Publicada em 07 de Maio de 2020
DECRETO Nº 011/2020

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE RS 65.644,88 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 22 de Abril de 2020
Total: 9 Leis - Mostrando 10 por página