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Consultar Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Lista de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020 PDF XLS JSON

Nº 050 - Contratado: JOSE DOS PASSOS VIEIRA

CPF/CNPJ
03227633396

Data da Assinatura
23/04/2020

Data do vencimento
07/05/2020

Valor
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VINHETA E CARRO DE SOM, PARA COBERTURA E ANUNCIO PARA AUXILIAR E FISCALIZAR AS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.


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Nº 0049 - Contratado: JOSENIAS FRANCISCO DE MACEDO-ME

CPF/CNPJ
14668474000110

Data da Assinatura
23/04/2020

Data do vencimento
07/05/2020

Valor
R$ 1.260,00

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS CONTRATADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NA ENTRADA DA CIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.


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Nº 0051 - Contratado: MARIA JOSE CRONEMBRGER RODRIGUES

CPF/CNPJ
74289691315

Data da Assinatura
23/04/2020

Data do vencimento
07/05/2020

Valor
R$ 2.610,00

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS E JALECOS PARA AUXILIAR E FISCALIZAR AS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.


* Contrato sem aditivos

Nº 0052 - Contratado: RENILDA DE LIMA

CPF/CNPJ
02643105354

Data da Assinatura
22/04/2020

Data do vencimento
06/05/2020

Valor
R$ 871,95

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. §1º - OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM CONJUNTO E SOB A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SÉRIOS DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE PREVENIR E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID 19 NO MUNICÍPIO. AMPARADO NOS TERMOS DA LEI 13.979/2020, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO SENADO FEDERAL, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL; DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ; DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 055 - Contratado: ESTEFANIA DE SOUSA MESQUITA NETA

CPF/CNPJ
05613033390

Data da Assinatura
22/04/2020

Data do vencimento
06/05/2020

Valor
R$ 871,95

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. §1º - OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM CONJUNTO E SOB A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SÉRIOS DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE PREVENIR E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID 19 NO MUNICÍPIO. AMPARADO NOS TERMOS DA LEI 13.979/2020, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO SENADO FEDERAL, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL; DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ; DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 053 - Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA AMORIM

CPF/CNPJ
04687487335

Data da Assinatura
22/04/2020

Data do vencimento
06/05/2020

Valor
R$ 871,95

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. §1º - OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM CONJUNTO E SOB A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SÉRIOS DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE PREVENIR E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID 19 NO MUNICÍPIO. AMPARADO NOS TERMOS DA LEI 13.979/2020, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO SENADO FEDERAL, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL; DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ; DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 054 - Contratado: LARISSE RODRIGUES DE CARVALHO

CPF/CNPJ
05665068314

Data da Assinatura
22/04/2020

Data do vencimento
06/05/2020

Valor
R$ 871,95

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. §1º - OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM CONJUNTO E SOB A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SÉRIOS DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE PREVENIR E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID 19 NO MUNICÍPIO. AMPARADO NOS TERMOS DA LEI 13.979/2020, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO SENADO FEDERAL, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL; DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ; DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.


* Contrato sem aditivos

Nº 058 - Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA AMORIM

CPF/CNPJ
04687487335

Data da Assinatura
11/05/2020

Data do vencimento
11/10/2020

Valor
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PRVIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E/OU SUPERIOR DE DIVERSAS ÁREAS R CADASTRO REVERSA VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, POR SE TRATAR DE ASSISTENCIA A SITUAÇÕPES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA.


* Contrato sem aditivos

Nº 060 - Contratado: LARISSE RODRIGUES DE CARVALHO

CPF/CNPJ
05665068314

Data da Assinatura
11/05/2020

Data do vencimento
11/10/2020

Valor
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PRVIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E/OU SUPERIOR DE DIVERSAS ÁREAS R CADASTRO REVERSA VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, POR SE TRATAR DE ASSISTENCIA A SITUAÇÕPES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA.


* Contrato sem aditivos

Nº 061 - Contratado: ESTEFANIA DE SOUSA MESQUITA NETA

CPF/CNPJ
05613033390

Data da Assinatura
11/05/2020

Data do vencimento
11/10/2020

Valor
R$ 1.045,00

Fiscal do Contrato: PAULO CESAR MESQUITA CABEDO


Objeto: SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PRVIMENTO DE VAGAS DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E/OU SUPERIOR DE DIVERSAS ÁREAS R CADASTRO REVERSA VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, POR SE TRATAR DE ASSISTENCIA A SITUAÇÕPES DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA.


* Contrato sem aditivos