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0000001/2020 - Contratação direta   Voltar

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. §1º - OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM CONJUNTO E SOB A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SÉRIOS DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE PREVENIR E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID 19 NO MUNICÍPIO. AMPARADO NOS TERMOS DA LEI 13.979/2020, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO SENADO FEDERAL, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL; DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ; DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.


Nº DO PROCESSO
001.0001790/2020
ABERTURA
22/04/1999
HORA DA ABERTURA
não informado
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 871,95
VALOR HOMOLOGADO
R$ 871,95

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo

Vencedores

Nome Vencimento Proposta Contrato
RENILDA DE LIMA 06/05/2020 --- Visualizar
LARISSE RODRIGUES DE CARVALHO 06/05/2020 --- Visualizar
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA AMORIM 06/05/2020 --- Visualizar
ESTEFANIA DE SOUSA MESQUITA NETA 06/05/2020 --- Visualizar

Contratação direta - 0000001


OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO POR NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ. §1º - OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS EM CONJUNTO E SOB A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO AUXÍLIO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE SÉRIOS DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA, A FIM DE PREVENIR E EVITAR DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID 19 NO MUNICÍPIO. AMPARADO NOS TERMOS DA LEI 13.979/2020, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DO SENADO FEDERAL, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL; DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECLARANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ; DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000001 1999-04-22 R$ 871,95 R$ 871,95

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo