0000021/2026 - Inexigibilidade Voltar
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 24/08/2026 10:00 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/08/2026 10:02 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
Vencedores
| Nome | Proposta | Vencimento do Contrato | Contrato |
|---|---|---|---|
| LEONARDO CABEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | --- | 31/12/2026 | CONTRATO |
- 0000021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS. PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI, ALEM DE ACOMPANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DO RH E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PRODIMENTOS.
| Nº do Processo | Abertura | Publicação do Edital | Valor Previsto | Valor Homologado |
|---|---|---|---|---|
| 0000021 | 2026-06-14 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
Edital
Movimentações
| Data | Tipo | Título | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 24/08/2026 10:00 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 24/08/2026 10:02 | Termo de inexigibilidade | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
