| 0000006/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DE REDE ,INCLUINDO ACES POINTS ,SWITCHES, ROTEADOR, CABEAMENTO ESTRUTURADO, RACK E DEMIAS MATERIAIS NECESSARIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE CABEAMENTO, INSTALAÇÃO , CONFIGURAÇÃO E TESTE PARA PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE WI-FI E CABEADA NAS UNIDADES ESCOLARES JUSCELINO MESQUITA DOS REIS , CICERO CABEDO ,JACINTO PIAUILINO E JOANA DE MIRANDA , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIIPAMENTOS /MATERIAIS E EXERCUÇÃO , CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA |
Realizada
|
13/04/2026
|
R$ 30.086,58
|
R$ 30.085,00
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|
| 0000003/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Não se aplica
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO INTENSIVO DO CONTROLE DE GASTOS DE COMBUSTIVEIS POR SECRETARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAJEU DO PIAUI-PI. |
Realizada
|
18/03/2026
|
R$ 24.000,00
|
Não Informado
|
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| 0000004/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ -PI. |
Realizada
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25/03/2026
|
R$ 46.255,70
|
R$ 46.180,00
|
|
| 0000007/2026 |
Dispensa
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Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS MÂES DE PAJEÚ DO PIAUI ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, CONFORME DETALHADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E TERMO DE REFERÊNCIA . |
Realizada
|
29/05/2026
|
R$ 46.337,50
|
R$ 46.337,50
|
|
| 0000010/2026 |
Dispensa
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Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E ESCOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS DAS ESCOLAS E PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUI,CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL . |
Aberta
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21/05/2026
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R$ 55.971,00
|
Não Informado
|
|
| 0000011/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . |
Fracassada
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22/05/2026
|
Não Informado
|
Não Informado
|
|
| 0000012/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO , OPERACIONALIZAÇÃO ,APOIO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE PAJEU DO PIAUI-2026, CONFORME CONDIÇÕES ,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUAMNTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMIAS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. |
Realizada
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27/05/2026
|
R$ 65.120,00
|
R$ 66.040,00
|
|
| 0000009/2026 |
Dispensa
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Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEICULOS PERTENCENTES A FRONTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. |
Fracassada
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21/05/2026
|
R$ 35.693,33
|
Não Informado
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|
| 0000014/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA O FESTEJOS DE SÃO JOÃO BASTISTA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. |
Realizada
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12/06/2026
|
R$ 61.100,00
|
Não Informado
|
|
| 0000015/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA , NO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI/PI TRANSFERE.GOV N°983335 |
Aberta
|
12/06/2026
|
R$ 11.717,98
|
Não Informado
|
|
| 0000017/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. |
Realizada
|
18/06/2026
|
R$ 55.386,88
|
R$ 55.386,88
|
|
| 0000016/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA USO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS E ORGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL . |
Realizada
|
18/06/2026
|
R$ 65.220,00
|
R$ 65.220,00
|
|
| 0000001/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . |
Aberta
|
19/06/2026
|
R$ 22.200,00
|
Não Informado
|
|
| 0000018/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ´PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO,AVALIAÇÃO ,ADEQUAÇÃO ,MANUTENÇÃO E SURPORTE TÉCNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI, VISANDO ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS EXIGÊRNCIA DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO , LEI COMPLEMENTAR N°101/200,ALTERAÇÕES PROMOVIDASS PELA LC N°131/2009 CRETÉRIOS DA ATRICON ,PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARENCIA PÚBLICA -PNTP E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS . |
Realizada
|
19/06/2026
|
R$ 22.200,00
|
R$ 22.000,00
|
|
| 0000019/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI,COMPREENDENDO OS PROJETOS CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO,CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADE E EXIGENCIA ESTABELECIDAS NO ANEXO II(TERMO DE REFERÊNCIA) ,EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO TRANSFERE GOV Nº983335 |
Aberta
|
08/07/2026
|
R$ 11.717,98
|
Não Informado
|
|
| 0000020/2026 |
Dispensa
|
Aviso de Contratação Direta
|
Menor preço
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PAJEU -PI TRANSFERE .GON NO 994825. |
Aberta
|
09/07/2026
|
R$ 14.410,90
|
Não Informado
|
|
| 0000001/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE LIXO TEMPORÁRAIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE |
Realizada
|
08/01/2026
|
R$ 4.520,00
|
R$ 4.520,00
|
|
| 0000001/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O FORNECIMENTO DE GÊREROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. |
Realizada
|
23/01/2026
|
R$ 63.518,20
|
R$ 63.510,70
|
|
| 0000002/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE TRANSFORMADOR NA PRAÇA DE EVENTOS ,INCLUINDO AJUSTES NAS CONEXÕES PRIMÁRIAS E DE PARA RAIOS ,BEM COMO ROTAÇÃO DO POSTE BASE ,PARA ATENDER A NECESSIDADES DO MUNICIPIO. |
Realizada
|
07/01/2026
|
R$ 7.700,00
|
R$ 7.700,00
|
|
| 0000003/2026 |
Dispensa
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE CAÇAMBA PERTENCENTE A FROTA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PO. |
Realizada
|
20/01/2026
|
R$ 9.990,00
|
R$ 9.990,00
|
|
| 0000003/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. |
Realizada
|
13/01/2026
|
R$ 24.000,00
|
R$ 24.000,00
|
|
| 0000008/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSSSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA ,PARA AUXILIAR O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ORGÃO DE CONTROLE EXTERNO,BEM COMO A COMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI-PI BEM COMO DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS, EDUCAÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE. |
Realizada
|
09/01/2026
|
R$ 240.000,00
|
R$ 240.000,00
|
|
| 0000005/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. |
Realizada
|
08/01/2026
|
R$ 102.000,00
|
R$ 102.000,00
|
|
| 0000007/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. |
Realizada
|
28/01/2026
|
R$ 86.316,00
|
R$ 86.316,00
|
|
| 0000006/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS. |
Realizada
|
14/01/2026
|
R$ 120.000,00
|
R$ 120.000,00
|
|
| 0000001/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL *SISTEMA VIDA ESCOLAR "CONTENDO UM LEQUE PERSONALIZADO DE FUNCIONALIDADE E FERRAMENTAS EDUCACIONAIS DIGITAIS CONFORMES A REALIDADE VIVIDA NAS ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME CONSIGNADO NA PROPOSTA DA CONTRATADA E NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.010.003865/2025. |
Realizada
|
08/01/2026
|
R$ 57.840,00
|
R$ 57.840,00
|
|
| 0000002/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, COM ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA ,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊRNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI.. |
Realizada
|
12/01/2026
|
R$ 54.000,00
|
R$ 54.000,00
|
|
| 0000000/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DEV INTERRESSE DA SECRETÁRIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAUI,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO DO RH E FOLHA DE PAGAMENTO , COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E -PROCEDIMENTOS , CONFORME FIXADO NA PROSPOTA DO CONTRATADO, COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS. |
Aberta
|
12/01/2026
|
R$ 48.000,00
|
Não Informado
|
|
| 0000004/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS, PROCESSOS JUDICAIS E EXTRAJUDICIAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE DEFESA, MANIFESTAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEU DO PIAUÍ,BEM COMO PARA O ACOMPANHAMENTO "RH" E FOLHA DE PAGAMENTO, COM EMISSÃO DE PARECERES E ELABORAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS ,CONFORME FIXADO NA PROPOSTA DO CONTRATADO , COMO SE AQUI ESTIVESSEM TRANSCRITOS . |
Realizada
|
12/02/2026
|
R$ 48.000,00
|
R$ 48.000,00
|
|
| 0000009/2026 |
Inexigibilidade
|
Ato que autoriza a Contratação Direta
|
Não se aplica
|
OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS , POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS , VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ,COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO. |
Realizada
|
29/01/2026
|
R$ 138.000,00
|
R$ 138.000,00
|
|
