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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEU

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Objeto: Todos Número: Todos Modalidade: Todas Situação: Todas Quantidade: 85
Nº da Contratação Modalidade Critério de Julgamento Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000009/2026 Inexigibilidade Não se aplica OBJETIVO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS AMBIENTAL E TRIBUTÁRIA , COM FOCO EM INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS , POR MEIO DE ESTRATÉGIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CREDITO , APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS , VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL ,COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAR A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO. 001.0000323/2026 Realizada 29/01/2026 R$ 138.000,00 R$ 138.000,00
0000006/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS. 001.0000087/2026 Realizada 14/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000005/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026. 001.0000068/2026 Realizada 08/01/2026 R$ 102.000,00 R$ 102.000,00
0000009/2026 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE ÁGUA E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DE PAJEÚ DO PIAUI CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. 001.0000579/2026 Realizada 19/03/2026 R$ 108.741,26 R$ 96.585,00
0000005/2026 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE DOIS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADA NA ZONA RURAL DE PAJEÚ DO PIAUI-PI. 001.0001061/2026 Realizada 24/04/0226 R$ 93.068,16 R$ 93.086,16
0000007/2026 Inexigibilidade Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. 001.0000313/2026 Realizada 28/01/2026 R$ 86.316,00 R$ 86.316,00
0000013/2026 Inexigibilidade Não se aplica Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para auxiliar o departamento de pessoal no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, bem como para elaboração de laudos técnicos que identifique as condições ambientais dos trabalhadores, em cumprimento as obrigações legais exigidas pelo E-Social em relação aos servidores das secretarias do Município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no processo e na proposta da contratada. 001.0001259/2026 Realizada 16/04/2026 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00
0000012/2026 Dispensa Não se aplica CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO , OPERACIONALIZAÇÃO ,APOIO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DO 1° CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL DE PAJEU DO PIAUI-2026, CONFORME CONDIÇÕES ,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUAMNTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO,NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMIAS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 001.0001562/2026 Realizada 27/05/2026 R$ 65.120,00 R$ 66.040,00
0000016/2026 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA USO DE DIVERSOS DEPARTAMENTOS E ORGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL . 001.0001980/2026 Realizada 18/06/2026 R$ 65.220,00 R$ 65.220,00
0000001/2026 Dispensa Não se aplica CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O FORNECIMENTO DE GÊREROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E FRIOS ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DEFINIDO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. 001.0000146/2025 Realizada 23/01/2026 R$ 63.518,20 R$ 63.510,70