Legislação e Atos Normativos - COVID -19
Nº 044/2022Dispõe sobre medidas de prevenção de disseminação do vírus da Covid-19, na rede municipal de ensino e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2022 |
Nº 043/2022Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da covid-19, no município de Pajeú do Piauí - PI, e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2022 |
Nº 12/2022Dispõe sobre a reorganização de medidas restritivas relacionadas ao controle da disseminação da Covid-19, especificamente no cronograma da secretaria municipal de educação no município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
Nº 07/2022Dispõe sobre a restrição ao atendimento ao público externo e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2022 |
DECRETO Nº 004/2022Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas aocontrole da disseminação da Covid-19 no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. Publicada em 26 de Janeiro de 2022 |
DECRETO Nº 062/2021Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pajeú do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. Publicada em 09 de Julho de 2021 |
DECRETO Nº 027/2021Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. Publicada em 27 de Abril de 2021 |
ERRATA AO DECRETO Nº 0023/2021ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021. Publicada em 07 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 0023/2021Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. Publicada em 07 de Abril de 2021 |
DECRETO N° 0021/2021Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no período da Semana Santa no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2021 |