Legislação Local

Decretos 2017


DECRETO Nº 33

Publicação: 06 de Setembro de 2017
ALTERA O DECRETO 02/2017 , QUE CRIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB .

DECRETO Nº35

Publicação: 01 de Setembro de 2017
''ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS , SOBRETUDO AS DESPESAS DE PESSOAS E CUSTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM Á FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS ''.

DECRETO Nº34

Publicação: 01 de Setembro de 2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 523.500,00 ( QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ).

DECRETO Nº30

Publicação: 24 de Agosto de 2017
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.

DECRETO Nº29

Publicação: 21 de Agosto de 2017
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO Nº26

Publicação: 01 de Agosto de 2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 230.400,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ) .

28

Publicação: 31 de Julho de 2017
Exonera servido público e toma outras providências .

DECRETO Nº 25

Publicação: 28 de Julho de 2017
HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SLETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DECRETO Nº 24

Publicação: 17 de Julho de 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .

DECRETO Nº21

Publicação: 03 de Julho de 2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE. NO VALOR DE R$ 407.500.00 ( QUATROCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ).


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