Decretos 2017
DECRETO Nº 33
Publicação: 06 de Setembro de 2017ALTERA O DECRETO 02/2017 , QUE CRIA E NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB .
DECRETO Nº35
Publicação: 01 de Setembro de 2017''ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS , SOBRETUDO AS DESPESAS DE PESSOAS E CUSTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM Á FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS ''.
DECRETO Nº34
Publicação: 01 de Setembro de 2017ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 523.500,00 ( QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ).
DECRETO Nº30
Publicação: 24 de Agosto de 2017DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI.
DECRETO Nº29
Publicação: 21 de Agosto de 2017ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº26
Publicação: 01 de Agosto de 2017ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 230.400,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ) .
28
Publicação: 31 de Julho de 2017Exonera servido público e toma outras providências .
DECRETO Nº 25
Publicação: 28 de Julho de 2017HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SLETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 24
Publicação: 17 de Julho de 2017NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .
DECRETO Nº21
Publicação: 03 de Julho de 2017ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE. NO VALOR DE R$ 407.500.00 ( QUATROCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ).