Legislação Local
DECRETO Nº 011/2021Homologa Resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2021 para Contratação Temporária para Prov Vagas de Profissionais de Diversas Áreas, Visando Atender a Necessidade de Interesse Público nos Termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 10/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 09 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 009/2021Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Período do carnaval no Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 03 de Fevereiro de 2021 |
DECRETO Nº 007/2021Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores Municipais, na forma dos artigos 45,§ único, e 52 da Lei Complementar nº 002/2013 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), revoga o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 20 de Janeiro de 2021 |
DECRETO Nº 04/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 11 de Janeiro de 2021 |
Nº 003/2021Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos quando em serviço ou representação do Município de Pajeú do Piauí, revoga o Decreto Municipal nº 004/2019, e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 07 de Janeiro de 2021 |
Nº 002/2021"Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços em razão das medidas de prevenção de contágio da Covid-19 (novo coronavirus), no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, nos termos que se especifica e dá outras providências" DECRETOS 2021 Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
Nº 052/2020“Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos ocupante de cargo de provimento em comissão e função de confiança, função gratificada e contratação temporária sem prévio concurso público, bem como as contratações realizadas por meio de processo seletivo, no âmbito da Administração pública direta". DECRETOS 2020 Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 050/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 22 de Dezembro de 2020 |
DECRETO Nº 049/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |