Legislação Local
Nº 280/2025Dispõe sobre a denominação de José Eduardo Gonzaga de Carvalho – “Zezito” à Praça de Eventos, situada entre as ruas Maria Ribeiro Antunes, Bernardino Paraguai e João Cabedo, no Centro da cidade de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. LEIS Publicada em 25 de Abril de 2025 |
Nº 188/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Abril de 2025 |
Nº 186/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Abril de 2025 |
Nº 181/2025PORTARIA Portaria Publicada em 22 de Abril de 2025 |
Nº 019/2025Dispõe sobre a convocação da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do município de Pajeú do Piauí (PI). DECRETOS Publicada em 22 de Abril de 2025 |
Nº 18/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 15 de Abril de 2025 |
Nº 183/2025PORTARIA Portaria Publicada em 10 de Abril de 2025 |
Nº 184/2025PORTARIA Portaria Publicada em 08 de Abril de 2025 |
Nº 182/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Abril de 2025 |
Nº 180/2025PORTARIA Portaria Publicada em 04 de Abril de 2025 |