Legislação Local
Nº014/2026Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 30 de Março de 2026 |
N029/2026PORTARIA Portaria Publicada em 16 de Março de 2026 |
Nº028/2026PORTARIA Portaria Publicada em 12 de Março de 2026 |
Nº027/2026PORTARIA Portaria Publicada em 10 de Março de 2026 |
Nº026/2026PORTARIA Portaria Publicada em 10 de Março de 2026 |
Nº025/2026PORTARIA Portaria Publicada em 10 de Março de 2026 |
Nº01/2025ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO 2025 ATA Publicada em 05 de Março de 2026 |
Nº013/2026Regulamenta os procedimentos administrativos para a indicação, análise e execução das emendas impositivas, de acordo com as disposições constantes na Lei Orgânica de Pajeú do Piauí, em atenção as alterações promovidas pela Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025, conforme especifica. DECRETOS Publicada em 01 de Março de 2026 |
Nº306/2026Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos/remuneração dos profissionais do magistério que integram o quadro funcional do Município de Pajeú do Piauí, bem como atualização do salário mínimo vigente, conforme especifica. LEIS Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
Nº024/2026PORTARIA Portaria Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |