Legislação Local
Nº 025/2025Convoca a 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 20 de Maio de 2025 |
Nº 024/2025DECRETO DE CONVOCAÇÃO DECRETOS Publicada em 20 de Maio de 2025 |
Nº 283/2025DISPÕE ACERCA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, INSTITUINDO NORMAS LOCAIS E COMPLEMENTARES À LEI FEDERAL N° 12.527/2011. LEIS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
Nº 282/2025Cria e estrutura a Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Pajeú do Piauí, dispõe sobre a sua estrutura administrativa e dá outras providências. LEIS Publicada em 09 de Maio de 2025 |
Nº 191/2025PORTARIA Portaria Publicada em 09 de Maio de 2025 |
Nº 190/2025PORTARIA Portaria Publicada em 09 de Maio de 2025 |
Nº 284/2025Dispõe sobre a denominação de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - “PEREIRÃO” o ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL situado na Rua Cristiano Jose Rodrigues, lateral da direita - rua Cristiano Jose Rodrigues, lateral esquerda rua sem denominação e fundos rua sem denominação da cidade de Pajeú do Piauí e dá outras pr LEIS Publicada em 08 de Maio de 2025 |
Nº 189/2025PORTARIA Portaria Publicada em 07 de Maio de 2025 |
Nº 020/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 29 de Abril de 2025 |
Nº 281/2025Dispõe sobre a remuneração do conselhos tutelares do município consigo ir pra pagel do Piauí conforme especifica. LEIS Publicada em 25 de Abril de 2025 |