Legislação Local
DECRETO N º45CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos 2017 Publicada em 11 de Dezembro de 2017 |
LEI Nº 182'' DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO , CONTROLE SOCIAL , SEUS INSTRUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''. Leis 2017 Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº47ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 441.600,00 ( QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E UM MIL E SEISCENTOS REAIS ) . Decretos 2017 Publicada em 01 de Dezembro de 2017 |
DECRETO Nº43NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''CICERO CABEDO '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº42NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JOANA VIEIRA DE MIRANDA'' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº 41NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JACINTO VIEIRA PIAUILINO '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº40NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ''JOANA PIAUILINO DA SILVA '' DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
DECRETO Nº39DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ . Decretos 2017 Publicada em 20 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 184ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 262.500,00 ( DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ). Leis 2017 Publicada em 01 de Novembro de 2017 |
LEI Nº 183ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 909.000,00 ( NOVENTA E NOVE MIL REAIS ). Leis 2017 Publicada em 01 de Novembro de 2017 |