Legislação Local
Nº 277/2025Dá nova redação aos incisos I, II e III do art. 47 da Lei 166/2015, de 03 de dezembro de 2015. LEIS Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
Nº 276/2025DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES COVAS DE MANDIOCA, CARDOSO E MALHADA GORDA, CNPJ: 55.387.841/0001-95 CONFORME ESPECIFICA. LEIS Publicada em 15 de Fevereiro de 2025 |
Nº 164/2025PORTARIA Portaria Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
Nº 130/2025PORTARIA Portaria Publicada em 11 de Fevereiro de 2025 |
Nº 142/2025PORTARIA Portaria Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
Nº 138/2025PORTARIA Portaria Publicada em 10 de Fevereiro de 2025 |
Nº 139/2025PORTARIA Portaria Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
Nº 137/2025“Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, de Pajeú do Piauí-Piauí e dá outras providências. Portaria Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |
Nº 131/2025PORTARIA Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
Nº 129/2025PORTARIA Portaria Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |