Legislação Local
Nº 172/2025PORTARIA Portaria Publicada em 07 de Março de 2025 |
Nº 171/2025PORTARIA Portaria Publicada em 06 de Março de 2025 |
Nº 278/2025Dispõe sobre a denominação “UNIDADE ESCOLAR JUSCELINO MESQUITA DOS REIS” à escola de 06 salas de aula, Padrão FNDE, situada na Rua Felix Paraguai, Nº 2021, Bairro Nova Vereda, no Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEIS Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
Nº 001Ata audiência publica para a apesentação do relatório de gestão do municipio vigência 2024 pajeu do piauí-pi ATA Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
Nº 168/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 167/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 166/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 165/2025PORTARIA Portaria Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 010/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 05 de março de 2025, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
Nº 009/2025Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Pajeú do Piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |