Legislação Local
002/2023Abre no orçamento virgente, credito adicional suplementar e do outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
11/2023Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas do município de pajeú do piauí no periodo do carnaval e da outras providências. DECRETOS Publicada em 21 de Fevereiro de 2023 |
10/2023Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância de pajeú do piaui. DECRETOS Publicada em 21 de Fevereiro de 2023 |
05/2023Dispõe sobre a convocação da plenária municipal de saúde do municipio de pajeú do piaui-pi e da outras providèncias. DECRETOS Publicada em 21 de Fevereiro de 2023 |
06/2023Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de pajeú do piaui. DECRETOS Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
008/2023decreto consignado DECRETOS Publicada em 20 de Fevereiro de 2023 |
LEI Nº 240\2023Regulamenta a destinação do Incentivo Financeiro Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil no âmbito do Município de Pajeú do Piauí (PI), cria Gratificação por Desempenho aos profissionais da Atenção Básica, e dá outras providências LEIS Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
Nº 11/2023Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas do município de pajeú do piauí no periodo do carnaval e da outras providências. DECRETOS Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
Nº 09/2023Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Nº 08/2023Dispõe sobre a renovação do conselho dos direitos da criança e adolescente de pajeú do piaui. DECRETOS Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |