Legislação Local
DECRETO Nº 0018/2020Dispõe sobre o prazo de vigência do Decreto nº 0017/2020, prorroga o prazo do Decreto nº 0012/2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 02 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 0017/2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona vírus (COVID-19), suspensão de atividades sujeitas á aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 15 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 015/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE RS 57.675,00 (CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2020 Publicada em 07 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 0016/2020"Regulamente a modalidade de licitação Pregão Eletrônico, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Pajeú do Piauí." DECRETOS 2020 Publicada em 07 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 0014/2020Homologa resultado de processo seletivo simplificado para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais de diversas áreas,visando atender a necessidade de interesse público nos termos da Lei n 13.979 de 06/02/2020,Município de Pajeú do Piauí,Estado Piauí e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 07 de Maio de 2020 |
DECRETO Nº 0013/2020"Dispõe acerca da antecipação das férias escolares da Rede Pública Municipal." DECRETOS 2020 Publicada em 01 de Maio de 2020 |
DECRETO N° 012/2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 30 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 011/2020ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE RS 65.644,88 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2020 Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 0010/2020Homologa Resultado de processo de análise curricular n° 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para provimento temporário de cargos do quadro de pessoal do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí(PI) e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 22 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 009/2020Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 15 de Abril de 2020 |