Legislação Local
DECRETO Nº 026/2020"Complementa o Decreto Municipal Nº 025/2020 e dá outras providências". DECRETOS 2020 Publicada em 07 de Agosto de 2020 |
DECRETO Nº 0025/2020DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PAJEÚ DO PIAUÍ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. DECRETOS 2020 Publicada em 21 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 024/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 0023/2020Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 02 e 03 de julho de 2020 e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
DECRETO Nº 0022/2020Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 0018/2020 de 02 de junho de 2020, do Decreto nº 0017/2020 de 15 de maio de 2020, do Decreto de 0012/2020 de 30 de abril de 2020, visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 01 de Julho de 2020 |
LEI Nº. 207/2020Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 26 de Junho de 2020 |
Portaria nº 001/2020Dispõe sobre repasse de recurso extraordinário do financiamento Federal do Sistema Único de Assistência Social para incremento temporário na execução de ações do Município de Pajeú do Piauí devido situação de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional decorrente do coronavírus,COVID-19 Portaria Publicada em 15 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 018/2020 SUPLEMENTARDECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2020 Publicada em 02 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 0018/2020Dispõe sobre o prazo de vigência do Decreto nº 0017/2020, prorroga o prazo do Decreto nº 0012/2020 visando combater a COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 02 de Junho de 2020 |
DECRETO Nº 0017/2020Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo corona vírus (COVID-19), suspensão de atividades sujeitas á aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS 2020 Publicada em 15 de Maio de 2020 |