Legislação Local
DECRETO Nº 027/2021Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 27 de Abril de 2021 |
LEI Nº 215/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, institui o Conselho Gestor, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 23 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 026/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 22 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 025/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 08 de Abril de 2021 |
ERRATA AO DECRETO Nº 0023/2021ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 0023/2021. DECRETOS 2021 Publicada em 07 de Abril de 2021 |
DECRETO Nº 0023/2021Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 07 de Abril de 2021 |
REGIMENTO FUNDEBREGIMENTO INTERNO MUNICPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ- PI Regimento Interno Publicada em 30 de Março de 2021 |
DECRETO N° 0021/2021Dispõe sobre medidas restritivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19, no período da Semana Santa no Município de Pajeú do Piauí-PI, e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 30 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 020/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 26 de Março de 2021 |
DECRETO Nº 019/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 0015/2021, e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 25 de Março de 2021 |