Legislação Local
LEI Nº 218/2021"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União e dá outras providências." LEIS 2021 Publicada em 24 de Setembro de 2021 |
Nº 074/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 20 de Setembro de 2021 |
Nº 073/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 10 de Setembro de 2021 |
Nº 072/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
DECRETO Nº 071/2021Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
Nº 069/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
Nº 067/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 12 de Agosto de 2021 |
DECRETO Nº 0065/2021DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS 2021 Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
Nº 064/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 29 de Julho de 2021 |
DECRETO Nº 062/2021Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pajeú do Piauí para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 09 de Julho de 2021 |