Legislação Local
LEI Nº 222/2021"Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências". LEIS Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
LEI Nº 222/2021ANEXO DA LEI Nº 222 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 LEIS 2021 Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
Nº 081/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 08 de Novembro de 2021 |
DECRETO Nº 078/2021Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 077/2021Homologa resultado do processo seletivo simplificado 004/2021 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, estado do Piauí e dá outras providências. DECRETOS 2021 Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 221/2021Abre no orçamento vigente, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEIS 2021 Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 220/2021Dispõe sobre o pedido de autorização de doação de um terreno do Município, para Secretaria de Educação do Estado do Piauí, nos termos e condições que especifica. LEIS 2021 Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
DECRETO Nº 076/2021DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMOVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES CHAVES E MARIA MADALENA DE MOURA CHAVES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETOS 2021 Publicada em 14 de Outubro de 2021 |
Nº 075/2021DECRETO SUPLEMENTAR DECRETOS 2021 Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
LEI Nº 219/2021Autoriza o Estado do Piauí a construir a nova sede da Unidade Escolar Cipriano Vieira de Sá, nos termos e condições que especifica. LEIS 2021 Publicada em 01 de Outubro de 2021 |