Legislação Local
Nº 030/2022prorroga validade de contratos de trabalho temporário e dá outras providências DECRETOS Publicada em 28 de Abril de 2022 |
Nº 29/2022Declara de utilidade pública, imóvel pertencente a empresa Cabisa - Canto do Buriti - AGROINDÚSTRIA S.A, para fins de desapropriação de por via amigável ou judicial, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 20 de Abril de 2022 |
Nº 027/2022Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 08 de Abril de 2022 |
Lei nº 227/2022Dispõe sobre reajuste salarial dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem e dá outras providências. LEIS 2022 Publicada em 21 de Março de 2022 |
LEI Nº LEI Nº 226/2022Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei nº 11.738/2008 e dá outras providências. LEIS 2022 Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
Nº 18/2022Dispõe sobre a nomeação do conselho dos direitos da pessoa idosa de Pajeú do Piauí e dá outras providências DECRETOS Publicada em 24 de Fevereiro de 2022 |
Nº 17/2022dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 013/2022 e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
Nº 16/2022Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
Nº 15/2022Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA-Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
Nº 14/2022Dispõe sobre o reajuste dos valores dos plantões pagos aos profissionais da saúde da secretaria municipal de saúde de Pajeú do Piauí conforme Lei Municipal nº 192/2018 DECRETOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |