Legislação Local
Nº 04/2023Estabelece luto oficial de três dias nas repartições públicas e toma outras providências DECRETOS Publicada em 28 de Janeiro de 2023 |
N° 10/2023Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância de pajeú do piaui e institui a comissão municipal encarregada de promover e coordena a elaboração do plano municipal pela primeira infância. DECRETOS Publicada em 28 de Janeiro de 2023 |
Nº 03/2023Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de janeiro de 2023, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
Nº 05/2023Dispõe sobre a convocação da plenária municipal de saúde do municipio de Pajeú do Piaui-Pi e dá outras providênciass. DECRETOS Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
Nº 02/2023Abre no orçamento vigente, credito adicional suplementar e da outras providências. DECRETOS Publicada em 06 de Janeiro de 2023 |
N° 01\2023Homologa o resultado do processo seletivo simplificado 02\2022 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 06 de Janeiro de 2023 |
Nº 04/2022DISPÕE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUÍ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Código Tributário Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
Nº 04/2022Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pajeú do Piauí dá outras providências. LEIS 2022 Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
Lei nº 04/2023Dispõe sobre o novo código tributário do Município de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
Lei nº 238/2022Altera dispositivos da Lei nº 107, de 10 de agosto de 2009, que cuida do quadro de pessoal do município e dá outras providências. LEIS 2022 Publicada em 09 de Dezembro de 2022 |