Legislação Local
Nº 265/2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. LEIS Publicada em 23 de Maio de 2024 |
Nº 264/2023Dispõe sobre o Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. LEIS Publicada em 23 de Maio de 2024 |
024/2024Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos, empregados Públicos e outros colaboradores no âmbito do poder executivo municipal de Pajeú do piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 16 de Maio de 2024 |
Nº 263/2024Autoriza o Poder Executivo a conceder indenização de transporte a servidor ou agente público, conforme especifica. LEIS Publicada em 19 de Abril de 2024 |
Nº 262/2024DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO NA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 38.799,84 DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS Publicada em 19 de Abril de 2024 |
Nº 018/2024Fixa o valor da unidade fiscal de referência do município de Pajeú do Piauí-UFR-PI, para o exercício de 2024. DECRETOS Publicada em 10 de Abril de 2024 |
Nº 016/2024Homologo resultodo final do Concurco Público regido pelo Editol ne O7/2O23 poto o provimento de seruidores pora compor o quadro eletivo de pessool do Município de Pajeú do Piouí e dá outros providêncios. DECRETOS Publicada em 08 de Abril de 2024 |
Nº 013/2024Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 25 de Março de 2024 |
Nº 012/2024Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2O24, e dd outras prouidências. DECRETOS Publicada em 22 de Março de 2024 |
Nº 023/2024Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2024 para contratação temporária para provimento de vagas de profissionais, visando atender a necessidade de interesse público, Município de Pajeú do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 15 de Março de 2024 |