Legislação Local
Nº 003/2025Nomeie a secretário municipal de Educação e da outras providências Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Nº 002/2025Nomeie a secretário municipal de saúde e da outras providências Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Nº 001/2025Nomeie a secretário municipal de planejamento e administração e da outras providências Portaria Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
Nº 01/2025Ata da sessão solene de posse do prefeito e vice prefeita eleitos para o quadriênio de 2025 a 2028,em pajeu do piauí ATA Publicada em 01 de Janeiro de 2025 |
Nº 046/2024Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais nomeados para cargo em comissão do Município de Pajeú do Piauí – PI e relaciona os servidores em gozo de estabilidade provisória, conforme especifica. DECRETOS Publicada em 31 de Dezembro de 2024 |
Nº 273Estima a receita e fixa a despesa do Município de PAJEÚ DO PIAUÍ para o exercício financeiro de 2025 e adota outras providências. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
Nº 272Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Ações na Lei Municipal nº. 223/2021, Plano Plurianual do Município de Pajeú do Piauí para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências Plano Plurianual - PPA Publicada em 20 de Dezembro de 2024 |
Nº 045/2024Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Pajeú do Piauí, e dá outras providências. DECRETOS Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
Nº41/2024ofico n°41/2024 OFÍCIO Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
Nº 271/2024Institui o Conselho Municipal de Educação de Pajeú do Piauí e dá outras providências. LEIS Publicada em 11 de Outubro de 2024 |