Legislação Local
LEI Nº 180'' A CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO JUSCELINO MESQUITA DOS REIS E VICE JOSÉ EDUARDO GONZAGA DE CARVALHO , FICA SENDO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE SETEMBRO EM PAJEÚ DO PIAUÍ ''. Leis 2017 Publicada em 24 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº30DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI. Decretos 2017 Publicada em 24 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº29ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos 2017 Publicada em 21 de Agosto de 2017 |
DECRETO Nº26ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE , NO VALOR DE R$ 230.400,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ) . Decretos 2017 Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
28Exonera servido público e toma outras providências . Decretos 2017 Publicada em 31 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 25HOMOLOGA RESULTADO DO TESTE SLETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Decretos 2017 Publicada em 28 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº 24NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE . Decretos 2017 Publicada em 17 de Julho de 2017 |
DECRETO Nº21ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE. NO VALOR DE R$ 407.500.00 ( QUATROCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS ). Decretos 2017 Publicada em 03 de Julho de 2017 |
DECRETO N°23DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos 2017 Publicada em 01 de Julho de 2017 |
LEI 178'' Altera a redação dos Arts. 17 e 18 da Lei n°176/2017 , para acresentar dispositivos legais dispondo sobre a implantação da política de Desenvolvimento do turismo no Município de Pajeú do Piauí , e dá outras Providências ''. Leis 2017 Publicada em 01 de Junho de 2017 |